Política de Cancelamento e Reembolso
Versão 2026-10
1. Direito de arrependimento: 7 dias
O aluno pode desistir da matrícula ou da compra de um curso em até 7 (sete) dias corridos contados da contratação, sem precisar justificar. Nesse caso, o CTRA devolve integralmente os valores pagos, inclusive taxas, pelo mesmo meio de pagamento usado (estorno no cartão ou devolução pelo meio utilizado).
Esse direito vale mesmo que o aluno já tenha acessado aulas ou materiais nesse período.
2. Como pedir
O pedido é feito pelo próprio portal, em Documentos → Pedidos → Cancelamento, ou pelos canais de atendimento informados na página Contato e identificação. O CTRA confirma o recebimento do pedido imediatamente e comunica o estorno à Stripe em até 5 dias úteis. O prazo para o valor aparecer na fatura depende do emissor do cartão.
3. Cancelamento depois de 7 dias
3.1. Mensalidades (cursos parcelados): o aluno pode cancelar a matrícula a qualquer momento, pelo mesmo canal usado para contratar (o portal). O cancelamento interrompe todas as cobranças futuras a partir do pedido. Parcelas de meses já iniciados e vencidas antes do pedido continuam devidas. Não há multa por cancelamento. 3.2. Cursos pagos à vista (cursos curtos e de extensão): depois de 7 dias, o valor é reembolsado de forma proporcional ao conteúdo ainda não liberado, quando o curso for liberado por etapas. Cursos liberados integralmente no ato da compra não têm reembolso depois de 7 dias. 3.3. Débito automático: o aluno pode ligar e desligar o débito automático no cartão a qualquer momento, na área Financeiro.
4. Taxas de serviços
Taxas de serviços opcionais (terceira tentativa de prova, declarações personalizadas, segunda via de certificado e outros) são informadas antes do pedido. Elas são reembolsadas se o serviço não for prestado.
5. Cancelamento pelo CTRA
Se o CTRA cancelar um curso ou uma turma antes do início, devolve integralmente o que foi pago. Se cancelar depois do início, devolve o valor proporcional ao que não foi oferecido ou transfere o aluno para outra turma, à escolha do aluno.
6. Trancamento
O trancamento de matrícula pode ser pedido pelo portal. Durante o trancamento não há cobrança de mensalidades.