Política de Privacidade
Versão 2026-10
Esta política explica como o Centro Teológico Reformado das Américas (CTRA) trata os dados pessoais de alunos, candidatos, professores e visitantes do portal. Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (Lei nº 13.709/2018, LGPD), aplicável porque oferecemos cursos a pessoas no Brasil, e as normas de proteção de dados de Massachusetts (201 CMR 17.00).
1. Controlador e encarregado
O controlador dos dados é o CTRA, com sede em Massachusetts, Estados Unidos. A identificação completa e o contato do encarregado pelo tratamento de dados (DPO) estão na página Contato e identificação. Pedidos sobre dados pessoais podem ser enviados ao encarregado.
2. Quais dados tratamos
- Cadastro: nome, e-mail, telefone, data de nascimento, país e endereço, documento de identificação, escolaridade e foto (opcional).
- Vida acadêmica: matrícula, turma, frequência às aulas, progresso de leitura, respostas de provas, notas, trabalhos, mensagens, participação em fóruns e certificados.
- Financeiro: faturas, pagamentos e status de cobrança. Os dados do cartão ficam com a Stripe; o CTRA não os recebe por completo.
- Técnicos: endereço IP, navegador, data e hora de acesso e registros de segurança, inclusive o registro do aceite dos termos.
- Dado sensível: o simples fato de alguém se matricular em uma instituição de ensino teológico confessional pode revelar convicção religiosa, que a LGPD considera dado sensível. Também podem aparecer informações religiosas no cadastro (por exemplo, a igreja que o aluno frequenta, quando informada).
3. Para que usamos e com que base legal
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar a conta, matricular, oferecer as aulas, aplicar provas, emitir notas, declarações e certificados | Execução do contrato (art. 7º, V) |
| Tratar dados que revelam convicção religiosa, para a matrícula e a vida acadêmica | Consentimento específico e destacado, colhido no cadastro (art. 11, I) |
| Cobrar e registrar pagamentos | Execução do contrato (art. 7º, V) |
| Guardar registros de acesso e de aceite, prevenir fraudes e manter a segurança | Cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse (art. 7º, II e IX) |
| Enviar avisos acadêmicos e institucionais | Execução do contrato e legítimo interesse (art. 7º, V e IX) |
| Verificar a autenticidade de certificados e declarações por código | Legítimo interesse e exercício regular de direitos (art. 7º, VI e IX) |
Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade de terceiros.
4. Com quem compartilhamos
Somente com prestadores necessários ao funcionamento do portal, que tratam os dados em nosso nome:
- Supabase (banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos);
- Render (hospedagem do portal);
- Stripe (pagamentos);
- Google (login com Google, apenas para quem escolher essa opção);
- serviços de vídeo usados nas aulas.
Esses prestadores podem guardar dados nos Estados Unidos ou em outros países, com medidas de segurança contratuais. Também podemos compartilhar dados quando a lei ou uma ordem judicial exigir.
5. Por quanto tempo guardamos
- Dados acadêmicos essenciais (matrícula, notas, histórico e certificados): pelo tempo necessário para emitir e confirmar documentos acadêmicos, inclusive depois da conclusão do curso.
- Dados financeiros: pelo prazo exigido pelas leis fiscais e contábeis.
- Registros de acesso: pelo prazo legal.
- Os demais dados são apagados ou anonimizados quando deixam de ser necessários ou quando o titular pede, salvo obrigação de guarda.
6. Segurança
Usamos conexão criptografada, controle de acesso por papéis (cada membro da equipe vê apenas o necessário), regras de segurança no banco de dados, armazenamento privado dos documentos e registro das ações relevantes. Mantemos um programa escrito de segurança da informação. Em caso de incidente que possa causar risco ou dano relevante, avisaremos os titulares afetados e as autoridades competentes.
7. Seus direitos
O titular pode pedir, a qualquer momento: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre com quem compartilhamos; e revogação do consentimento. A revogação do consentimento para o dado sensível pode impedir a continuidade da matrícula, mas não afeta o que foi feito antes dela. Os pedidos são atendidos em até 15 dias. O titular residente no Brasil também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Menores de idade
O portal se destina a maiores de 18 anos. Menores só podem se matricular com autorização expressa de um dos pais ou responsável legal, e os seus dados são tratados no seu melhor interesse.
9. Cookies
Usamos apenas cookies necessários ao funcionamento do portal (sessão e segurança). Não usamos cookies de publicidade.
10. Alterações
Esta política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão comunicadas no portal.